Lolicons: liberdade de expressão ou pedofilia?

No dia 26 de outubro, a relatora especial de prostituição e pornografia infantil da ONU, Maud de Boer-Buquicchio, propôs ao governo japonês a proibição de mangás com personagens infantis retratados em situações sexuais. O pedido está ligado ao fim da indústria que utiliza a imagem das Lolicons. Essa notícia trouxe grande repercussão sobre os limites da liberdade de expressão, e como o uso de imagens infantis precisa ser mais discutas na Terra do Sol Nascente.

Lolicon é uma gíria para “Lolita Complex” (Complexo de Lolita), expressão que surgiu por causa do romance Lolita, de Vladimir Nabokov, que conta a historia de uma garota de 12 anos que é diversas vezes sexualmente abusada pelo seu padrasto. A narrativa se desenvolve de acordo com o ponto de vista do pedófilo, que romantiza a relação existente com a sua enteada como se, diversas vezes, ele estivesse sendo provocado pela garota para que possam ter algum tipo de relação sexual.

A imagem da Lolicon está ligada a necessidade de atender os fetiches do consumidor. Dessa forma, a personalidade da personagem não costuma variar muito de uma história para a outra. Em sua maioria, ela é apresentada como uma garota inocente, sem maldade e totalmente submissa. Outra problematização é as situações em que a personagem entra, onde questões como a humilhação e o estupro são, frequentemente, banalizadas.

O governo japonês decretou no ano passado uma lei que proíbe e penaliza a posse de fotos e vídeos abusivos de menores. Contudo, a delatora da ONU aponta que ainda existem falhas que permitem a exploração infantil. A lei criada ainda torna possível a divulgação de imagens pornográficas com crianças, desde que elas não sejam reais. Ou seja, mangakás (quadrinistas japoneses) ainda podem produzir imagens de alto teor erótico com personagens infantis.

Em entrevista para a BBC Brasil, Aiki Segawa, ativista da Lighthouse (ONG sem fins lucrativos de combate ao tráfico humano e exploração infantil) afirma que a sexualização das crianças tem piorado de forma constante à medida que a idade de inicio para a exploração da imagem delas também diminui.

Enquanto exista quem condena os mangás e animes Lolicons, como é o caso da relatora da ONU; há aqueles que defendem a sua criação. Dan Kanemitsu é tradutor de mangás e criador de um movimento virtual que questiona o pedido da relatora. Para ele, as representações ficcionais de personagens infantis envolvidos em situações sexuais não pode ser confundida com fotografias verídicas de abuso sexual de crianças. Há uma linha que divide realidade de ficção.

O debate sobre as Lolicons não é novo, mas ganhou luz graças ao pedido da ONU. Contudo, a indústria dos hentais (termo ocidental para designar os mangás e animes pornográficos) continuará a reproduzir imagens de jovens garotas sexualizadas. A maior preocupação é de que a imagem do pedófilo possa ser normalizada na sociedade japonesa, já que existe toda uma indústria que torna trivial a presença de uma Lolita, sempre pronta para ser sexualmente abusada.

Canceriano, estudante de jornalismo e apaixonado por quadrinhos e animações. Coisas simples para saber ao meu respeito além do meu nome, que, por acaso, é Roberto Barcelos. Contudo, acho que são de grande importância para entender o perfil dos meus textos.

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